Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva